RGPD

Política de Privacidade de Dados

O AKUAFIT, Pessoa Coletiva Nº 509 672 817, com sede no Centro Empresarial de Negócios de Sequeira, Pav D3, Braga, que, no âmbito da sua atividade comercial se dedica, nomeadamente á exploração de Health clubs, prestação de cuidados em toda a sua vertente, avaliação, prevenção e reabilitação desportivas e outras atividades complementares relacionadas com a saúde humana.

O AKUAFIT compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelo utilizador.

O AKUAFIT trata dados pessoais relativos aos seus funcionários, clientes, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores no curso das suas atividades.

O AKUAFIT tem por objetivo cumprir com o Regulamento Europeu Nº 2016/679 de 27/04/2016, relativo à proteção de dados pessoais.
Consequentemente, o AKUAFIT compromete-se a proteger tais dados e privacidade e, consequentemente, a implementar a política definida neste documento.

ÂMBITO E OBJECTIVOS
A Política está alinhada com o Código de Conduta de Proteção de Dados.

A Política de Privacidade de Dados Do AKUAFIT aplica-se a todos os seus colaboradores e Clientes.
Esta Política será reforçada e aprofundada com o acréscimo progressivo de outros documentos (metodologias, procedimentos, entre outros.) que permitirão alcançar os objetivos definidos.

DEFINIÇÕES

Dados Pessoais: Informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular

Tratamento: Uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição

Responsável pelo tratamento: A pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais

Consentimento: Manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento

Violação dos dados pessoais: Violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

O AKUAFIT pode requisitar ao Utilizador que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam ao AKUAFIT identificá-lo e/ou contatá-lo (“Dados Pessoais”).

Os Dados Pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, email, morada, fotografia (recolhida apenas para efeitos de controlo dos acessos aos Clubes pelo Utilizador), número de identificação fiscal, informação bancária necessária para processamento de débito direto, para o acesso a serviços de nutrição, para determinadas promoções ou campanhas comerciais ou para efeitos de avaliação física do Utilizador e prescrição de treinos de fitness (neste caso, dados relativos à saúde ou condição física do Utilizador).

Aquando da recolha dos Dados Pessoais, o AKUAFIT presta ao Utilizador informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos Dados Pessoais.

Desta forma, a entidade responsável pelo tratamento dos Dados do Utilizador e, bem assim, pela elaboração da presente Política de Privacidade, é o AKUAFIT, tendo designado um Encarregado para a Proteção de Dados Pessoais, o qual é responsável por implementar e verificar o cumprimento da Política de Privacidade (“Encarregado para a Proteção de Dados Pessoais”).
Os dados de contato do Encarregado para a Proteção de Dados Pessoais do AKUAFIT são os seguintes: sandra.teixeira@akuafit.pt
No caso de o Utilizador contratar um Personal Trainer para efeitos de avaliação física e prescrição de treinos de fitness, o referido PT é co-responsável com o AKUAFIT no que respeita ao tratamento dos dados pessoais recolhidos para esse efeito.

CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS

O AKUAFIT pode recolher dados de forma ou de forma indireta. A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
6.1) Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site/Aplicação;
6.2) Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo, através de familiar ou amigo de potencial Utilizador e entidades oficiais.

PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o AKUAFIT compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são:
– Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

– Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
– Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Os dados relativos à saúde ou à condição física do Utilizador, incluindo eventuais limitações ao exercício de atividade física por parte do Utilizador, configuram uma categoria especial de dados pessoais. O tratamento deste tipo de dados pelo AKUAFIT apenas é lícito se o Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados.

UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Em termos gerais, o AKUAFIT utiliza os Dados do Utilizador com as seguintes finalidades:
– Inscrição do Utilizador no AKUAFIT e

– Gestão de contatos;
– Faturação e cobrança;
– Registo do Utilizador no Site/Aplicação;
– Informar de ofertas e campanhas especiais, através de qualquer meio de comunicação, incluindo suporte eletrónico;
– Controlo de acessos do Utilizador aos Clubes explorados pelo AKUAFIT;
– Contrato de serviço de personal training, avaliação física e prescrição de treinos de fitness;
– Utilização da imagem no âmbito de atividades de marketing, através de qualquer suporte, quando a imagem tenha sido recolhida em eventos, festas, atividades desportivas ou outros eventos promovidos pelo AKUAFIT;

Os Dados recolhidos pelo AKUAFIT não são partilhados com terceiros sem consentimento.

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.
Em caso de retificação dos dados, o AKUAFIT comunica a cada destinatário a quem os dados tenham sido transmitidos a respetiva retificação, salvo se tal comunicação se revelar impossível ou implicar um esforço desproporcionado para o AKUAFIT. Se o Utilizador o solicitar, o AKUAFIT fornece informações sobre os referidos destinatários.

DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO

O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo AKUAFIT ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

DIREITOS DE IMAGEM

Sempre que o Utilizador participar num evento promovido pelo AKUAFIT, nomeadamente festas, atividades desportivas ou quaisquer outros, e sem prejuízo do direito à honra, intimidade e imagem própria, bem como à demais legislação aplicável a que o AKUAFIT está obrigado, considera-se que a recolha e tratamento da imagem do Utilizador são lícitos, por corresponderem a um interesse legítimo de divulgação comercial prosseguido pelo, se o Utilizador tiver prestado o seu consentimento

O Utilizador tem o direito a opor-se à utilização da sua imagem pelo AKUAFIT nos termos legais aplicáveis e a solicitar ao AKUAFIT que retire as imagens do Utilizador dos seus meios de comunicação.
Caso não consinta na utilização da sua imagem por parte do AKUAFIT, o Utilizador não poderá participar em nenhum dos eventos acima referidos, uma vez que o AKUAFIT não pode assegurar que a imagem do Utilizador não é recolhida.

VIOLAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

Em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, o AKUAFIT compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O AKUAFIT reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

CONTATO

Caso pretenda colocar questões ou queixas relacionadas com a Política de Privacidade, poderá fazê-lo através do email sandra.teixeira@akuafit.pt